Processo 521670/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/07/2017 15:09
Autuado em 14/07/2017 15:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 328/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   328/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020 Acórdão   328/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Procuradores: FERNANDO FERREIRA SOARES (credenciado, inclusão:04/10/17)
Representante OLAIR DE ANDRADE FILHO & CIA LTDA - EPP
Procuradores: JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:14/07/17), LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:14/07/17)
Interessado AUTO POSTO LISBOA LTDA - EPP
Procuradores: JORGE WALDEMIR SPITZNER (credenciado, inclusão:28/09/17), MARCELO CAVAGNARI (credenciado, inclusão:28/09/17), RENAN AMARILDO NEVES (não credenciado, inclusão:28/09/17), RICARDO BRUSTOLIN (não credenciado, inclusão:28/09/17), TATIANE SPITZNER (não credenciado, inclusão:28/09/17)
Interessado MAURICEA NEPOMUCENO HENRIQUE
Procuradores: JORGE WALDEMIR SPITZNER (credenciado, inclusão:04/10/17), MARCELO CAVAGNARI (credenciado, inclusão:04/10/17), RENAN AMARILDO NEVES (não credenciado, inclusão:04/10/17), RICARDO BRUSTOLIN (não credenciado, inclusão:04/10/17), TATIANE SPITZNER (não credenciado, inclusão:04/10/17)
Interessado NOEMI DE LIMA MOREIRA
Interessado OLAIR DE ANDRADE FILHO
Interessado RENAN AUGUSTO LISBOA
Procuradores: JORGE WALDEMIR SPITZNER (credenciado, inclusão:04/10/17), MARCELO CAVAGNARI (credenciado, inclusão:04/10/17), RENAN AMARILDO NEVES (não credenciado, inclusão:04/10/17), RICARDO BRUSTOLIN (não credenciado, inclusão:04/10/17), TATIANE SPITZNER (não credenciado, inclusão:04/10/17)
Interessado VALDENEI DE SOUZA
Interessado JOAO FLAVIO MARIOT

Juntadas
DataDescrição
11/02/2020 19:12 do Protocolo 92000/20
07/05/2018 12:18 do Protocolo 323006/18
08/11/2017 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796849/17
27/09/2017 10:32 do Protocolo 695252/17
04/09/2017 15:01 AR do Ofício ODL - 1856/2017 - DP
29/08/2017 14:29 AR do Ofício ODL - 1659/2017 - DP
22/08/2017 17:37 do Protocolo 613205/17
22/08/2017 16:54 do Protocolo 612640/17
11/08/2017 11:30 AR do Ofício ODL - 1662/2017 - DP
09/08/2017 14:10 Devolução do Ofício ODL - 1670/2017 - DP
09/08/2017 14:10 AR do Ofício ODL - 1661/2017 - DP
09/08/2017 14:10 AR do Ofício ODL - 1658/2017 - DP
09/08/2017 14:10 AR do Ofício ODL - 1657/2017 - DP
17/07/2017 12:43 do Protocolo 524091/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2017 Ofício de Diligência   1856/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Diligência   1657/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Diligência   1658/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Diligência   1659/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Diligência   1661/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Diligência   1662/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Diligência   1670/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 328/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2124/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2017
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1434/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 11:21 DP  
09/03/2020 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2020 -
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
03/03/2020 14:38 2PC Ciência de Decisão nº 58/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
13/02/2020 08:54 STP Acórdão nº 328/2020 -
29/11/2019 09:55 GCAML  
29/11/2019 09:21 SMPJTC  
05/09/2019 10:41 2PC Parecer nº 790/2019 - Pela parcial procedência, com aplicação de multas.
04/09/2019 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 929/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3383/2019 -
17/11/2017 17:24 COFIT  
13/11/2017 17:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2124/2017 -
04/10/2017 18:16 COFIT Despacho Processual Diverso nº 401/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Informação nº 10184/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Informação nº 11065/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1657/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1658/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1659/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1661/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1662/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1670/2017 -
19/07/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1856/2017 -
14/07/2017 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1434/2017 -
14/07/2017 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2017 -
14/07/2017 15:11 DP Termo de Reautuação nº 109/2017 -

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